Política de Licença de Uso do Projeto
Licença de Uso
Ao adquirir um projeto neste site, o cliente recebe uma licença de uso individual, nominal, não exclusiva e intransferível.
A licença permite:
✔ Construir o imóvel uma única vez
✔ Realizar adaptações ou adequações no projeto, desde que executadas pela nossa equipe de profissionais
✔ Utilizar o projeto exclusivamente para construção destinada ao uso próprio, vedada sua finalidade comercial
A licença não permite:
✘ Revender o projeto
✘ Compartilhar os arquivos com terceiros
✘ Comercializar o projeto como se fosse de sua autoria
✘ Utilizar o projeto para produção em série ou empreendimentos múltiplos
✘ Reproduzir o projeto para mais de uma construção
Caso seja identificado uso indevido ou não autorizado, poderão ser aplicadas as medidas legais cabíveis, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
